Juiz instrui processo ao aplicar nova lei

Segundo a denúncia do Ministério Público, em 2 de novembro de 2007, o acusado tentou matar, a tiros, Luís Antônio de Oliveira e não concretizou o crime por circunstâncias alheias a sua vontade.

OAB: com supervisão do MEC cursos de Direito deixam de ludibriar 125 mil alunos

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, comunicou hoje (15) ao Pleno da entidade, durante sessão ordinária, que a supervisão do Ministério da Educação sobre os cursos de Direito já resultou no fechamento de cerca de 125 mil vagas.

A pedido do casal Nardoni, STJ adia julgamento de habeas-corpus

O julgamento do habeas-corpus no qual se busca a liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foi adiado.

TJ confirma abandono de emprego após 60 dias de ausência

Conciliação de Precatórios gera economia de 50 milhões

Município deve indenizar paciente por perda de exame médico

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Procurador do Cade sugere multa à Globo

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol

Marido ou companheiro de militar pode ser dependente

Senado dobra tamanho de lote urbano sujeito a usucapião

Breves Comentários à Emenda Constitucional nº 43 de 2004.

Prof. Dr. Leandro Velloso, Advogado de Furnas Centrais Elétricas S.A, Especialista em Direito Público, Professor dos Cursos CEPAD, FRAGA e ESA-OAB/RJ. Email: [email protected]

Humberto Costa pede que crianças continuem sendo vacinadas

Tribunal mantém condenação de funcionária pelo desvio de recursos de universidade estadual

Acusada adulterava folha de pagamento.

CNMP e Ibama firmam acordo que amplia o fluxo de informações entre as duas instituições e fortalece a atuação de defesa ambiental

Parceria irá subsidiar os procedimentos investigatórios do Ministério Público.